O PRESIDENTE E OS SEUS PODERES

Eu sou daqueles que acham que o Presidente da República não está isento de culpas na atual situação do País. Por acaso até, em “dois carrinhos”.

Primeiro “carrinho”: Alguns dos problemas estruturais do nosso sistema, nasceram no tempo em que Cavaco Silva era Primeiro-Ministro.

Segundo “carrinho”: Enquanto Presidente da República, falou de coisas despropositadas e em alturas inconvenientes, deixando o essencial e bem assente nos seus poderes Constitucionais, para o Parlamento ou, pura e simplesmente, pairando qualquer coisa sobre as nossas cabeças como nuvens negras.

Na verdade, a partir de certa altura, com a sua inação, Cavaco Silva despejou a função de qualquer utilidade, tendo optado pela oposição frontal ao Governo, materializada naquele célebre discurso de tomada de posse.

A inutilidade da sua função foi mais clara com o intencional silêncio e afastamento aquando da apresentação do PEC (chamado 4). Aqui, deveria ter assumido um papel pró-ativo promovendo entendimentos que levassem à aprovação das medidas de austeridade propostas, decerto menos penalizantes do que as, que aí vêm.

Já corre por aí nalguns meios, que a função presidencial vai ser posta à prova nos próximos tempos. Os poderes do Presidente podem ser mexidos na próxima revisão constitucional. Menos ou mais poderes, mais ou menos presidencialismo ou mais Parlamento? De uma coisa tenho a certeza, para ter um Presidente da República como este, não é necessário ser eleito por voto secreto e universal.

Entretanto há muito boa gente a criar demasiadas expectativas na ação presidencial pós-eleitoral. Eu acho que, mais uma vez, vai atirar o ónus para o Parlamento e continuará a mandar “recados”.

Silvestre Félix

Sem comentários:

PORQUE NÃO SE CALAM?

PORQUE NÃO SE CALAM? São praticamente os mesmos, que há menos de dois meses, bradavam “aos céus” por medidas mais restritivas, fortes e ...