É claro que a Troika não faz ideia do que é uma Freguesia,
o que custa ao OE e que funções
desempenha. A eliminação de Freguesias
pretendida pelo Governo serve assim, para,
utilizando o “elo mais fraco”,
mostrar trabalho no que respeita ao compromisso do “memorando” sobre a reforma do Poder
Local.
Há muito que o País precisa duma
verdadeira reforma administrativa de braço dado com a tão falada, e em nome da
qual já se fez um referendo nacional – Regionalização.
O território nacional é composto
por um emaranhado de divisões, sendo a maior parte com órgãos de titulares nomeados,
à exceção dos concelhos e freguesias que são eleitos, disputando os mais
variados poderes que muitas vezes se sobrepõem: Regiões dos Açores e da Madeira, Províncias, distritos, comissões de coordenação
regional (CCR’s), grande área metropolitana (GAM), comunidade urbana (ComUrb),
comunidade intermunicipal (Cominter), concelhos e freguesias, para já não falar
nas (NUTS), abreviatura duma designação em Francês para fins estatísticos da UE
e que também corresponde a determinada divisão do território.
Neste contexto, a eliminação de freguesias não adianta nem atrasa (antes pelo contrário). Pode justificar-se em situações pontuais
como é o caso de Lisboa mas, a opção de “régua
e esquadro”, é um disparate. Os pressupostos enunciados no “livro verde” não conseguem padronizar
eventuais necessidades de ajustes. Por isso, quando se pretende aplicar no
terreno, partindo dos lindos quadros do “livro
verde”, “não dá a bota com a perdigota”.
Com certeza que a intenção do Ministro Relvas não é provocar “riso” a quem o ouve, quando refere a eliminação de freguesias como; “reforma
da Administração Local”.
A maneira como foi recebido no
congresso da ANAFRE (Associação Nacional
de Freguesias) mostra bem da enrascada em que o Governo se meteu. Portugal
precisa duma verdadeira reforma da “Administração
Local”. É preciso muita coragem para enfrentar os “barões” instalados mas, se as coisas forem bem feitas, o Governo terá
o apoio das populações.
Silvestre Félix