E O FUTURO DAS PENSÕES DE REFORMA?

O Governo acredita que a redução da TSU será um factor decisivo para aumentar a competitividade nos preços dos nossos produtos transacionáveis. Para já, só é claro esta intenção, não se percebendo ainda como é possível compensar a Segurança Social da quebra de receita correspondente. Toda a gente concordará que é desejável baixar esta e outras taxas mas como é que se vai repor o consequente rombo nos cofres da Segurança Social?
Durante a campanha eleitoral, algumas vozes ligadas ao PSD falaram em compensar a medida aumentando o IVA sobre alguns produtos. No programa do Governo também se fala de alterações nas taxas do IVA, mas esses aumentos, previstos no documento da troika, são para cobrir outras necessidades.
Por outro lado, também é sabido que o Governo pretende, que no futuro, o setor privado tenha o seu peso num novo regime de pensões de reforma, onde, mais uma vez, o “equilíbrio” actual é posto em causa com a introdução da combinação dos limites aos descontos para a Segurança Social (plafonamento) e outra parte para os sistemas privados.
Esta incerteza no futuro preocupa e provoca ansiedade permanente em muitos portugueses, principalmente para os que já trabalharam e descontaram muitos anos.
Muita coisa tem de ser feita e quanto mais depressa melhor!
Mas que se faça bem feito e que se sacrifique menos, quem pouco já tem!
Silvestre Félix

ESTE GOVERNO!

Há muitos anos que se esperava o final dos Governos Civis mas, “nunca mais era sábado”. A primeira parte já está, todos os Governadores estão exonerados. Já há por aí alguns que vão encontrando e inventando consequências aterradoras, por ter sido tomada esta decisão sem estar devidamente enquadrada numa verdadeira reforma administrativa do Território Nacional.
Também já foi dito que não é pela poupança em si, mas pelo sinal que é necessário dar à sociedade portuguesa. O facto de Passos Coelho viajar para Bruxelas em económica, também não é pelos euros que o Estado poupa, até parece que a TAP, por razões difíceis de entender, não cobrava estas passagens, mas sim pelos exemplos que têm de vir de cima. Gostava muito de começar a ver os “topo de gama” substituídos por outro género (mais baratos) de carros e, eventualmente, nalguns trajetos de cidade, pelos transportes públicos.
Não podemos ser ingénuos, tudo o que seja subtrair privilégios a quem a eles esteja habituado, cria necessariamente anti-corpos e, por isso, começam os grãozinhos de areia na engrenagem.
Este Governo está no início de funções, está a dar toques positivos nestes aspetos que sublinhei, mas, também, outros preocupantes noutras vertentes.



Vamos “dar tempo ao tempo”!



Silvestre Félix

POR TERRAS DO SUL

Não tenho assunto há dois dias? Com cimeiras na Europa e com o nosso “Primeiro” a viajar em económica até Bruxelas?
Em boa (ou má) verdade até há muita coisa para “trincar”: O sorriso de “orelha-a-orelha” do nosso Primeiro no final da cimeira, ao mesmo tempo que dizia, ir o Governo, antecipar muitas das medidas previstas no protocolo da Troika.
Bom, espero que seja tudo pelas “alminhas”, porque essa de “mais papistas que o Papa”, já está fora de moda.


Como é? Há assunto ou não há?


Estou a trocar-me todo…Não admira! O Sol a nascer do lado do mar e a pôr-se do lado da costa…Esta coisa de, pelas Terras do Sul andar, “auguinha” de mar a 20 e tal graus, sandálias abertas, calções, e boné para enganar os ultra-violeta. O que me troca a sério (recuso utilizar séria em vez…) é a “cura” de carne. Sim, carne mas refiro-me à carne de vaca ou boi, de porco, frango, etc. Assim que aqui assento arreais, só mastigo peixe do mar. O Chico não faz por menos, ele é que sabe e manda assar as sardinhas, carapaus, robalos, ferreiras, sargos, besugos, enchovas ou douradas. Cada refeição sempre melhor que anterior.
Nestes dias por Terras do Sul há outros assuntos…


Silvestre Félix

AINDA OS COPIANÇOS!

É claro que alguma cabeça tinha que rolar no CEJ. O País não pode tolerar que alguns continuem a fazer das instituições nacionais o que lhes convém pessoalmente ou à corporação a que pertencem.
O Estado de Direito Democrático tem de ser efetivo e verdadeiro!



Silvestre Félix

COM O VERÃO, O NOVO CICLO POLÍTICO!

Há muito tempo que não assistia a uma sessão parlamentar pela TV com gosto. Tal como se previa, a questão do Presidente da Assembleia ficou resolvida rapidamente e com uma votação favorável significativa e com direito a um aplauso de todas as bancadas.
Assunção Esteves foi de facto uma boa escolha e merece estar onde está.
O PSD desembaraçou-se bem da situação confrangedora de ontem. «Há males que vêm por bem» e «para grandes males, grandes remédios», é o que se pode dizer sobre o que aconteceu hoje no Parlamento Português.
No Palácio da Ajuda assistimos ao outro lado do início do novo ciclo político. Tudo como previsto, declarações dos que entram e dos que saem sem reparos, discurso do Primeiro-Ministro empossado com um vocabulário diferente, contrastando bem com o gasto e repisado palavreado do Presidente da República. À medida que Cavaco Silva teimava em continuar com o arrazoado, alguns dos novos Ministros lá iam disfarçando a necessidade de abrir a boca em sinal do sono que aquelas palavras lhes sugeriam.
Aqueles dois ou três que no exterior se esforçavam para contestar o que lá dentro se passava, deram a nota do ridículo a que alguns continuam a prestar-se.


Silvestre Félix

DERROTA ANUNCIADA!

Era uma derrota anunciada e perfeitamente escusada.



Pedro Passos Coelho, se ainda não tinha percebido, ficou hoje a saber que peso tem o CDS de Paulo Portas na coligação. A esta hora estará ciente que no dia-a-dia da governação tem de ter sempre em conta Paulo Portas.
Esta história da eleição do Presidente da Assembleia da República, ficou mal ao líder do PSD mas, quem fica muito pior no filme é Fernando Nobre. O Deputado (candidato), logo que viu não ter a eleição garantida e antes pelo contrário, devia ter poupado o PSD e Pedro Passos Coelho a este constrangimento, retirando a sua candidatura.
O curioso é que nos últimos dias, alguns dos que botam faladura nas televisões, davam como ultrapassado o problema admitindo que o CDS votaria com a bancada do PSD. Ainda hoje, já depois de concluída a votação mas antes de se saber o resultado, mais do que um dos repórteres televisivos no local, achava que o processo estaria concluído dali a alguns minutos com a eleição de Fernando Nobre.
Fernando Nobre, com esta chegada à política, destruiu a sua imagem e a da AMI e, neste caso da (não) eleição para Presidente da Assembleia, prestou um mau serviço ao PSD, ao contrário do que disse Miguel Macedo na sua declaração final da sessão de hoje.
Por outro lado, a Assembleia e os seus deputados, prestaram um bom serviço à democracia não escolhendo para cargo tão importante, quem não queriam eleger.



Silvestre Félix

OS ENGANOS DA ALEMANHA

Hoje, um outro “papagaio” qualquer alemão, veio dizer que “E.coli” pode ser transmitida entre seres humanos.
Mas quem é que pode acreditar nestes tipos?
O problema surgiu na Alemanha, com infetados só alemães ou que estiveram na Alemanha, e desataram a culpar tudo e todos, destacando, como já vem sendo hábito para tudo o que é mau, os Países do sul.
Resolvam lá a origem da doença e tratem de pagar os prejuízos que já causaram a Espanha, Portugal, França, etc.


Silvestre Félix

E A CULTURA?

É uma «lapalissada» afirmar que, se for bem feito, não é essencial que a “Cultura” more num Ministério em vez de Secretaria como acontece no novo Governo mas, que é demonstrativo das prioridades agora definidas, lá isso é!
Mesmo em tempo de «vacas-gordas», nem sempre a Cultura foi valorizada pelos nossos governos, quanto mais nesta situação de penúria financeira em que nos encontramos. Dizendo isto não estou a declara-me conformado com a aparente, mas quase certa, subalternização da Cultura nos próximos tempos.
Aceitando como desejável a viragem de página que se diz vir a acontecer, para um País com 900 anos de história e um património desaproveitado e abandonado, encaixaria perfeitamente, a par da renovação da agricultura da pesca e das industrias ligadas ao mar, um desenvolvimento cultural muito abrangente.
Vamos ver o que Francisco José Viegas consegue fazer pela Cultura nestes tempos de escasso dinheiro. Era bom que nos conseguisse convencer que não ficamos culturalmente mais pobres com a ausência da Cultura no Conselho de Ministros.
Silvestre Félix

QUEM SERÁ O PRÓXIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA?

A rapidez com que Pedro Passos Coelho formou Governo é reveladora da vontade em trabalhar depressa. Todos queremos que assim seja mas, e acima de tudo, que trabalhe bem! Há algumas surpresas, eventualmente por algumas primeiras escolhas não terem dado o sim, mas, à partida, toda a gente é competente.
Na próxima segunda feira, Pedro Passos Coelho terá a primeira contrariedade deste novo ciclo político com a sua marca – a não eleição de Fernando Nobre para Presidente da Assembleia da República.
Muito se terá arrependido já, de extemporaneamente ter anunciado o médico para aquele cargo. Foi um erro e, se o cabeça de lista de Lisboa eleito não retirar a candidatura, Passos Coelho fica mal na fotografia e é, do ponto de vista político, muito penalizado.
Relativamente ao PS, salvo uma ou outra declaração mais desabrida a propósito dos votos do Brasil, vem tendo, globalmente, uma intervenção positiva.
Silvestre Félix

A JUSTIÇA E O COPIANÇO!

Ninguém quererá ser avaliado ou julgado por quem chegou a Magistrado por processos vazios de ética ou até por “métodos fraudulentos”, como afirmou o bastonário da Ordem dos Advogados.
É lamentável que os alunos de uma turma do Centro de Estudos Judiciários, para ultrapassarem algumas dificuldades de uma prova, tenham optado por – numa boa onda de proteção corporativista – materializar um copianço generalizado.
Quem decide tornear os obstáculos desta maneira, não pode, mais tarde, ter uma atitude isenta, imparcial e justa no cumprimento da missão de julgar. O que agora é denunciado, muito provavelmente acontece mais vezes do que, à partida, supomos. O estado da nossa justiça, que decerto tem considerável culpa na incompetência política que por aí tem passeado, é também, e se calhar sobretudo, resultado da (in)qualidade de alguns dos profissionais em apreço.
A decisão do CEJ em atribuir 10 valores a cada formando, nota suficiente para passar, em vez de anular a prova e marcar uma outra em substituição, também é condenável porque branqueia o que, em nenhuma circunstância devia acontecer.
É assim que está (podre) este pilar do nosso Estado de Direito Democrático. Ainda por cima é o único que não é legitimado pelo voto universal.
Silvestre Félix

OS VOTOS DO BRASIL E A POSSE DO GOVERNO!

Ninguém perceberia que se atrasasse a tomada de posse do novo Governo por causa de mil votos da emigração.
À partida, as declarações de Francisco Assis do PS davam algumas garantias de que isso não ia acontecer mas, logo veio um outro dirigente afirmar que o PS avançará até ao Constitucional.
Se estes votos pusessem em causa o resultado final, justificava-se tudo mas, se não é esse o caso, que se eliminem os votos e tudo volta ao normal. Ou então encurtem os prazos para reclamar, para analisar e para decidir. Precisam de mais 48 horas para quê? Ofício para lá, resposta para cá e outro ofício para lá!
Continuamos a brincar?
Mobilizem o quórum de emergência e tomem decisões rápidas.
O País não pode esperar por tais formalismos.
Silvestre Félix

ROUBINI E AS «TRINCHADELAS» DO BCE!

Nouriel Roubini, o tal que previu a atual crise, alerta para a tempestade que aí pode vir a partir de 2013. Uma crise em cima doutra mas muito mais acentuada.
Considera grave a situação orçamental americana e apetecível para que os especuladores se atirem às deficiências da sua economia. O elevado deficit pode levar a um processo idêntico ao que acontece neste momento na Europa.
Com os problemas americanos, com o previsível arrefecimento da economia chinesa, a situação difícil do Japão e as indefinições e hesitações da União (??) Europeia para resolver os reescalonamentos das dívidas soberanas, nada de bom pode estar para vir depois de 2013.
Entretanto, a Zona-Euro vai marinando entre umas “trinchadelas” do trichet e o poder do eixo Paris-Berlim.
No meio estamos nós, os portugueses e, como vem nos “livros”, quem se lixa é o mexilhão!
Silvestre Félix

PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS!

Tão habituados estamos a considerar as diretivas de Bruxelas: ultra-burocráticas, não aplicáveis à nossa realidade, contra os interesses nacionais que, quando nos apercebemos de alguma, globalmente positiva e que venha tapar um buraco no nosso ordenamento jurídico, temos a tendência para a ler e reler várias vezes para, por fim, acreditarmos na sua bondade.
É verdade! A legislação nacional vai passar a ter em conta uma diretiva europeia que «reforça os direitos das vítimas de crime e de acidentes». A aplicação desta «diretiva» é importante, acima de tudo, porque “no nosso direito processual penal só os arguidos têm direitos”, diz o Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes.
A medida não só reforça o apoio às vítimas, como uniformiza os «mecanismos de reconhecimento de mútuo em matéria civil» para garantir que a vítima beneficia de proteção em qualquer Estado membro.
Enfim, que alguma coisa de bom venha de Bruxelas!


Silvestre Félix

FORÇAS ARMADAS

Das comemorações do 10 de Junho, para além daquela repetida e cansativa cerimónia das condecorações que, com certeza entregues a personalidades merecedoras, nunca consegue conquistar a minha simpatia, retive a inutilidade de parte considerável das nossas Forças Armadas neste tempo.


Claro que enquanto as escolas militares continuarem a formar oficiais, a instituição não encolhe à medida das necessidades e, enquanto isso, o nosso orçamento, mesmo em tempo de crise, continua a sustentar uma estrutura completamente desadequada à dimensão do nosso território e ao inexistente perigo de invasão.
Silvestre Félix

TURBULENTO DISCURSO

As declarações de Ana Gomes referindo-se a Paulo Portas, foram completamente despropositadas e insultuosas. A senhora pode não gostar do líder do CDS, ter desconfianças relativamente ao seu carácter ou achar que a história dos submarinos não está devidamente esclarecida, mas daí, a compará-lo ao ex-diretor do FMI com o pressuposto culposo deste, vai uma grande distância.


A eurodeputada tem o talento de, em permanência, com o seu turbulento discurso, criar anti-corpos e levantar poeira mesmo do mais consistente asfalto. Está-lhe no sangue, tem prazer em atirar “pedras” e muitas vezes a “primeira”.


Silvestre Félix

AFONSO – O CONQUISTADOR De Maria Helena Ventura

Dos géneros literários que mais aprecio é, sem dúvida, o romance histórico. Por maioria de razão, ler o “Afonso – O Conquistador” de Maria Helena Ventura deu-me muito prazer. D. Afonso Henriques, o fundador de Portugal e o nosso primeiro Rei, é uma personalidade fantástica e a autora acrescentou-lhe com toda a competência e sabedoria o tempero do romance.
Como é dito na contracapa do livro, «este é um romance épico. É a história de um Homem, do seu sonho e do nascimento de uma Nação.»
D. Afonso Henriques vive no século XII (1109-1185) e toda a ação se desenrola naquela época de reconquista Cristã em toda a Península Ibérica de Norte para Sul sendo que, o nosso Rei tem a dupla tarefa de, ao mesmo tempo, conquistar a independência de Portugal face a Leão e Castela.
A obra exigiu da autora um intenso trabalho de pesquisa como se constata pela quantidade de personagens verdadeiras que encadeou na longa vida do nosso primeiro Rei. Nalguns casos correspondendo ao que de facto aconteceu mas noutros, habilidosamente ficcionado.
Maria Helena Ventura é Mestre em Sociologia, fez jornalismo e dedicou-se ao ensino e investigação. Tem trabalhos publicados nas áreas da Sociologia da Educação e da Cultura.
O livro é uma edição das “Edições Saída de Emergência” em 2009. Está publicado também em coleção de bolso.
Silvestre Félix

A ABSTENÇÃO E O PRESIDENTE!

Sempre entendi que o voto não é só um direito mas também um dever de cidadania. Ainda assim, considero a decisão de abstenção uma opção democrática e, como tal, respeitável como qualquer outra.
Todos sabemos que há Países onde o voto eleitoral é obrigatório e os abstencionistas estão sujeitos a multa. Em Portugal, em 1975/76, quando foi discutida e aprovada a primeira Constituição Democrática, a questão do voto ser ou não obrigatório, foi longamente debatida tendo vencido a possibilidade do eleitor se abster legitimando esta opção.
Mais uma vez, o Professor Cavaco Silva não esteve bem na comunicação ao País do passado Sábado, afirmando (não estou a citar) que quem não fosse votar neste Domingo, perdia legitimidade para criticar ou pronunciar-se sobre o Governo saído das eleições.
Não sei se é desconhecimento histórico, se é mesmo falta de cultura democrática ou ainda problemas com o português – língua. O problema da abstenção está a montante do momento de votar e, como tal, a forma como o Presidente da República pretendeu discriminar os abstencionistas foi completamente despropositada.
Silvestre Félix

PORTUGAL E PORTUGUESES EM NOVA IORQUE!

Num destes dias, num programa radiofónico, ouvi uma jornalista estrangeira, salvo erro espanhola, a propósito daquela gafe da Angela Merkel sobre as férias e reformas dos trabalhadores portugueses, afirmar (não é citação) que os portugueses raramente se põem em “bicos de pés”, para que os ouçam melhor. Ou seja, mesmo quando têm razão e perante uma personalidade estrangeira, não praticam o protesto oficial nem usam a imprensa internacional para reporem verdades sobre a grandeza de Portugal e dos portugueses.Esta amiga espanhola tem toda a razão.


Lembram-se daquela cena caricata na República Checa, quando, em plena conferência de imprensa, ao lado de Cavaco Silva, o Presidente daquele País parceiro da “União (?) Europeia”, se lembrou de questionar e achincalhar o Presidente da República português a propósito do nosso deficit? Que eu saiba nunca ninguém disse aquele senhor que a má educação tem limite e que quando ele estava a ir, os portugueses já tinham ido (descobrir o mundo), tinham dado a volta e já cá estavam outra vez a tempo de oferecer a Praga o primeiro carro oficial da Presidência Checa pós muro de Berlim!


Contrastando com o escrito em cima, confirma-se que no dia 19 deste mês de Junho, sete mil portugueses vão “celebrar” Portugal correndo em volta de “Central Park” em Nova Iorque, conforme nos dá conta a NS do Diário de Notícias deste Sábado. Iniciativa de dois ilustres Luso-Americanos logo secundados por muitos mais, levaram avante a organização deste autêntico dia de Portugal que transformará aquela cidade nas cores verde e vermelha. As ajudas foram muitas para que a organização conseguisse assinar contrato com a “cidade” para a corrida deste ano e para 2012. A intenção é divulgar Portugal e todas as empresas e produtos nacionais que estejam interessados. É a maior exposição de Portugal no mundo. Ninguém esteve à espera do Estado. São portugueses com muito orgulho, só dizem bem do País e, acima de tudo, não deixam ninguém, especialmente estrangeiros, falarem mal de Portugal.
Silvestre Félix

ARQUITETO SOUTO MOURA

O arquiteto Souto Moura recebeu ontem em Washington, o “Prémio Pritzker de Arquitetura 2011”. O arquiteto português teve a homenageá-lo o Presidente Americano Barack Obama que discursou a propósito do premiado e da sua obra.
Hoje, a medo, e se calhar, mais por o Presidente Americano ter estado presente, as nossas televisões lá vão dando a notícia, mas depressa se esvanecerá.


Esta mania de não valorizarmos o que é nosso está a tornar-se doentio.


Este prémio, em termos de arquitetura, é equivalente a um Nobel. Não é essa a repercussão que teve em Portugal quando foi atribuído pelo júri nem é hoje com o prémio entregue.
A “escola de arquitetura portuguesa” é reconhecida no estrangeiro como expoente máximo universal. São muitos os arquitetos portugueses com sucesso no exterior, destacando-se naturalmente Álvaro Siza Vieira e o agora premiado Souto Moura.
Silvestre Félix

O POLVO NÃO PÁRA!

A “Moody’s” ameaçou hoje com revisão do “rating” dos Estados Unidos.
Onde, e quando vai isto parar?
Quem trava este polvo que se movimenta na sombra e que, neste momento, tem o poder universal?
Silvestre Félix

CORRIDA AO OURO!

Em cada esquina, na rua ou nos “shopping’s”, esbarramos com uma daquelas modernas lojas de “caça” ao ouro!
É o grande negócio da década!
É a “corrida ao ouro” dos novos tempos!
Tão grande e tão bom que, de tantas lojas abertas que já se atropelam umas às outras, a coisa vai inevitavelmente acabar mal. Basta que o preço do metal precioso pare de subir ou mesmo, inverta a tendência.
O pior disto não é a essência do negócio propriamente dito. O mau é que 90% destes postos de receção fazem parte de marcas franchisadas estrangeiras que levam daqui o metal amarelo. O produto do pagamento entra nos circuitos comerciais normais para consumir, muitas vezes, artigos de primeira necessidade importados e, por outro lado, o País fica sem o ouro.
Hoje, quase todas as ourivesarias clássicas, já compram objetos de ouro usados, pelo que, para evitarmos mais este mau negócio para o País, em vez de cedermos à “agressividade” comercial das tais marcas estrangeiras, procuremos, para o mesmo efeito, uma das nossas lojas de bairro. Assim, não só travamos a saída do metal precioso, como contribuímos para diminuir a importação do mesmo para os nossos ourives fabricarem peças novas.
Silvestre Félix

LÍTIO - O OURO MODERNO

Contestação à exploração de Lítio-Serra da Estrela-24.08.2019  (DN online) Muitas regiões do nosso país têm o subsolo a abarrotar de o...