O lamaçal em que se encontra a justiça portuguesa, especialmente o Ministério Público, envergonha-nos como País e deprime-nos como Povo.
Estou cansado de ouvir opiniões – depois do histórico “despacho de arquivamento” do processo freeport ter aparecido à luz do dia – que, duma forma geral, coincidem com o Governo ou com a oposição, ignorando sistematicamente o que verdadeiramente interessa ao País. Claro que no meio, para compor o ramalhete, aparecem alguns a dar uma no cravo e outra na ferradura para não se comprometerem com nenhuma das partes.
Objectivamente também já toda a gente percebeu, embora alguns não o confessem, que, de facto, o PGR não tem poder nenhum. O que se diria, por exemplo, se, no meio do processo freeport, o PGR chamasse os magistrados titulares e os questionasse sobre o andamento das diligências? É evidente que, no dia seguinte, a principal notícia de primeira página seria qualquer coisa do género: «PGR pressiona os magistrados do …»; «PGR põe em causa a autonomia dos magistrados do processo…»; «PGR condiciona o trabalho dos magistrados …»; Etc., Etc., com todas as implicações que este tipo de notícias teriam.
Portanto, quando se diz que o MP tem uma estrutura hierarquizada e que, por via disso, o PGR tem todo o poder, é mentira.
Desta tralha toda que me tem passado pela frente nestes dias, incluindo aquela despropositada declaração ao País do PM, destaco, pela positiva, a entrevista que
Daniel Proença de Carvalho dá hoje ao DN. Finalmente há alguém com credibilidade a falar claro e que explica duma maneira simples, onde está o problema.
SBF
(Foto e Link: DN Online)