NOVA LEI DO DIVÓRCIO VETADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA

A fronteira entre esquerda e direita, conservador e reformador, reaccionário e progressista, passados trinta e três anos do “Verão quente” em pleno “ PREC”, por incrível que pareça, está agora a ficar, outra vez, muito nítida. É verdade, a pouco e pouco, vamos finalmente percebendo duma forma clara quem, no nosso panorama político, é pela modernidade e pela resposta aos problemas que todos os dias se põem ao cidadão português e, por outro lado quem, teimosamente, se mantêm numa postura retrógrada e ultra-conservadora.

Religiosidade à parte, o casamento deve ser um contrato civil comum entre duas partes. Como em qualquer outro contrato, é durável enquanto as partes assim o quiserem e quando alguma deixar de o querer, o próprio contrato deve prever a possibilidade da sua resolução, sem haver necessidade de, judicialmente, um acusar o outro do que quer que seja.

Todas as outras vertentes, resultantes da vida em comum de duas pessoas; filhos, propriedade, heranças ou litígio em consequência de qualquer ilícito praticado por um cônjuge em relação ao outro, devem ser tratados pela justiça normalmente sem que o divórcio em si, fique por isso, dependente.

Acho que o veto político do Presidente da Republica sobre uma Lei aprovada na Assembleia da Republica pelas bancadas do PS, PC, Verdes e Bloco, ou seja, toda a esquerda representada, embora constitucionalmente seja possível, é uma atitude com um pendor pessoal muito elevado e claramente parcial na nossa sociedade.

Com este veto, se é que ainda havia dúvidas, temos o Presidente da Republica a alinhar com declarações recentes da líder do PSD sobre a matéria “casamento/procriação” , muito naquela máxima que eu acreditei estivesse banida do pensamento dos Portugueses de hoje - Família, Pátria, Deus, autoridade - . Por muito que custe a esta faixa de pessoas, não é mais possível nem racional, dizer-se que o compromisso “casamento”, é; «até que a morte nos separe».

Espero que a Lei volte à AR e seja, mais uma vez, aprovada de forma a que seja respeitada a vontade da maioria.