Há muito tempo que os nossos políticos deviam ter implementado uma grande reforma da administração do território. Não precisávamos da Troika para, à pressa, fazermos assim uns remendos que, pelo que já se vê, sairão todos enviesados.
No congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses que ontem encerrou, Pedro Passos Coelho voltou a prometer diminuir o número de Freguesias. Esta promessa já repetida vezes sem conta, só por si, não é nada. Só se justifica diminuir freguesias se o mesmo for feito com os Municípios.
Diz o Presidente da ANMP que Portugal tem um número de Municípios idêntico ao do resto dos países da Europa. Isto não se pode comparar assim. As funções e obrigações autárquicas de Portugal podem ser muito diferentes noutros países. O que sabemos é que no nosso País existem alguns Municípios que deviam ser divididos porque têm muitos habitantes e muita área e, noutras zonas, acontece exatamente o contrário – Concelhos inferiores a algumas freguesias.
No congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses que ontem encerrou, Pedro Passos Coelho voltou a prometer diminuir o número de Freguesias. Esta promessa já repetida vezes sem conta, só por si, não é nada. Só se justifica diminuir freguesias se o mesmo for feito com os Municípios.
Diz o Presidente da ANMP que Portugal tem um número de Municípios idêntico ao do resto dos países da Europa. Isto não se pode comparar assim. As funções e obrigações autárquicas de Portugal podem ser muito diferentes noutros países. O que sabemos é que no nosso País existem alguns Municípios que deviam ser divididos porque têm muitos habitantes e muita área e, noutras zonas, acontece exatamente o contrário – Concelhos inferiores a algumas freguesias.
O que já foi feito em Lisboa deve servir de exemplo para todo o País no que respeita a freguesias e a concelhos. É uma oportunidade para colocar a regionalização na agenda. As Comissões Regionais existentes podem e devem ser o pontapé de saída.
Vamos ver qual é o verdadeiro poder do Primeiro-Ministro neste confronto com os barões autarcas, principalmente do seu partido.
Silvestre Félix
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