FREGUESIAS...

A papagueação ao sabor dos interesses das clientelas partidários é o que vemos no anfiteatro, feito plenário, na “casa da democracia”.

Botando palavra, todos tentam justificar as suas posições de circunstância. Noutro tempo, para a frente ou para trás, a faladura terá sentido diverso do de hoje.

O País precisa, há muito, de uma organizaçãoadministrativa moderna que equilibre as assimetrias existentes. O interior desertificado precisa de um poder local e regional forte que trave o definhamento inevitável das aldeias, das vilas e das cidades.

Com seriedade e valorizando a democracia, o processo levará, por ventura, mais de uma legislatura até ficar concluído. O que hoje se gasta em palavras e mais palavras na Assembleia da República, não tem nada a ver com o desejável melhoramento da qualidade de vida das populações.

Silvestre Félix

AUTARCAS E A TROIKA

Há muito tempo que os nossos políticos deviam ter implementado uma grande reforma da administração do território. Não precisávamos da Troika para, à pressa, fazermos assim uns remendos que, pelo que já se vê, sairão todos enviesados.
No congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses que ontem encerrou, Pedro Passos Coelho voltou a prometer diminuir o número de Freguesias. Esta promessa já repetida vezes sem conta, só por si, não é nada. Só se justifica diminuir freguesias se o mesmo for feito com os Municípios.
Diz o Presidente da ANMP que Portugal tem um número de Municípios idêntico ao do resto dos países da Europa. Isto não se pode comparar assim. As funções e obrigações autárquicas de Portugal podem ser muito diferentes noutros países. O que sabemos é que no nosso País existem alguns Municípios que deviam ser divididos porque têm muitos habitantes e muita área e, noutras zonas, acontece exatamente o contrário – Concelhos inferiores a algumas freguesias.

O que já foi feito em Lisboa deve servir de exemplo para todo o País no que respeita a freguesias e a concelhos. É uma oportunidade para colocar a regionalização na agenda. As Comissões Regionais existentes podem e devem ser o pontapé de saída.

Vamos ver qual é o verdadeiro poder do Primeiro-Ministro neste confronto com os barões autarcas, principalmente do seu partido.

Silvestre Félix