O Ministro Relvas que se ponha a “fancos”
e o Primeiro-Ministro que não deixe
de consultar o otorrinolaringologista e o oftalmologista porque é
imprescindível que oiça e enxergue bem a multidão de povo que as condenadas Juntas
de Freguesia trouxeram à Capital.
Ao contrário do que é habitual, o que se
viu foi povo na sua melhor expressão e sem qualquer motivação partidária.
Com tantas necessidades de
reforma para melhorar eficácia de funcionamento e para reduzir custos, porque
que raio se haviam de lembrar de tomar como “bode-expiatório”
as inofensivas e baratas, Juntas de Freguesia? O conjunto
destas Autarquias tem menos funcionários (cerca
de oito mil) que algumas câmaras municipais e em termos de OE representam
menos que 0,1%. É realmente um segredo bem guardado, porquê? Será só para troika ver e não mexerem nos poderosos
municípios?
Estou certo que se a regionalização
tivesse sido feita com os Açores e
Madeira ou, pelo menos, há 15 anos, o País hoje seria uma realidade completamente
diferente. Não, como foi proposta a referendo. Nunca percebi a necessidade da
elaboração de novos mapas. Era só pegar, por exemplo, nas onze províncias
existentes no Continente ou nas cinco
CCDR’s, atualizar em estatuto
regional, mandar os distritos às malvas, manter duma forma geral os municípios e
freguesias criando na mesma fase, a possibilidade de aparecimento de uniões
executivas para Câmaras Municipais e Juntas
de Freguesias com adesão livre, possibilitando o desenvolvimento de
políticas integradas capitalizando todas as sinergias e formando escalas
compatíveis com as necessidades regionais e nacionais. Desta forma eram
eliminadas à nascença todas as “disputas”
territoriais e respeitava-se o legado histórico das populações. Acho que era
por aqui que devíamos ir.
Com a tendência para complicarmos
tudo, estamos tramados e sujeitos ao que a troika
nos quer impor. Mesmo assim, em vez de enfrentarmos os problemas de frente,
vamos cair em cima dos mais fracos com a esperança de que o resto vem por “obra e graça do espírito santo”.
As inofensivas e baratas Juntas
de Freguesia, para quem tinha dúvidas, estão a demonstrar ser “um osso duro de roer” para o
aventureirismo do Governo, nesta
matéria.
Silvestre Félix
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